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A recuperação de créditos tributários é uma estratégia essencial para empresas que querem reaver impostos pagos indevidamente ou a maior. Com um bom planejamento, é possível transformar esses valores em capital de giro e fortalecer o caixa do negócio.
Identificação de Tributos Passíveis de Recuperação
O primeiro passo é identificar quais impostos podem ser recuperados. Os mais comuns são:
Dica: Muitos empresários nem sabem que pagaram tributos indevidos e acabam deixando dinheiro na mesa.
Revisão da Escrituração Fiscal e Contábil
Uma análise detalhada dos documentos fiscais e contábeis é essencial para encontrar inconsistências e oportunidades de recuperação. Isso inclui a revisão de notas fiscais, apuração de tributos e regimes tributários aplicáveis.
Melhor prática: Contar com tecnologia e especialistas para revisar os últimos 5 anos, prazo permitido para recuperar tributos pagos indevidamente.
Uso de Teses Tributárias e Jurisprudências Favoráveis
A legislação tributária é complexa e cheia de oportunidades para recuperar valores. Algumas decisões judiciais permitem a exclusão de tributos da base de cálculo de outros impostos, gerando créditos significativos.
Exemplo: A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, que já gerou bilhões em restituições para empresas.
Estratégia para Recuperação e Utilização dos Créditos
Os valores recuperados podem ser compensados com tributos futuros ou solicitados via restituição. Definir a melhor estratégia garante que a empresa tenha o maior benefício financeiro sem riscos de autuações.
Dica de ouro: Empresas que planejam bem a recuperação evitam cair na malha fina e garantem o uso correto dos créditos.
Conclusão
A recuperação de créditos tributários pode representar uma economia milionária para empresas. Com conhecimento técnico, tecnologia e estratégia, é possível transformar tributos pagos a mais em um grande ativo financeiro. 🚀
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